‘Se ela tivesse ficado com o plano, ela estaria viva’, desabafa mãe de jovem sambista | Rio de Janeiro

Sambista, estudante universitária e definida por amigos como uma pessoa alegre e determinada, Luana Rios Maurício Oliveira morreu, há uma semana, vítima de um câncer no cérebro. A jovem, que tinha 24 anos, descobriu a doença em janeiro deste ano e vinha fazendo tratamento no Hospital Quinta D’or utilizando o plano de saúde a que tinha direito como estagiária da Telos – Fundação Embratel de Seguridade Social. No entanto, em abril ela foi demitida pela empresa e perdeu o benefício em meio ao tratamento, que foi interrompido. A doença entrou em metástase e, pouco mais de um mês depois, ela faleceu.

Empresa do ramo de previdência privada, cuja principal patrocinadora é a companhia telefônica Claro, como consta em seu website, a Telos informou em nota que “até o término do contrato de estágio, prestou assistência e ofereceu benefício além do previsto na legislação que regula o estágio profissional no país”.

O estágio era intermediado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que emitiu um documento informando que o contrato foi encerrado pela contratante no dia 8 de abril. Já a Sul-América Saúde informou que já no dia seguinte, 9 de abril, a Telos requisitou o cancelamento em definitivo do plano utilizado por Luana.

Irmã da vítima, Leticia Rios, disse que a jovem, ao receber a notícia da demissão e cancelamento do plano, se desesperou e ainda tentou dialogar com a empresa para pagar o valor do próprio bolso, mesmo sem condições financeiras, pois dependia do tratamento para sobreviver. No entanto, ainda segundo a família de Luana, a Telos descartou a possibilidade e cancelou o convênio em definitivo, interrompendo todo tratamento médico.

“Minha irmã disse que aquilo era uma sentença de morte. Eles a chamaram para uma reunião e avisaram que iriam renovar o contrato. Após ela passar mal lá mesmo no trabalho, eles decidiram que não renovariam e ela não poderia ficar com o plano. Ela quis pagar, implorou, pois, a vida dela dependia daquilo e não deixaram. Ainda falaram para ela ‘procure seus direitos pois o meu jurídico é muito bom”, acusa Letícia.

Luana estagiava na Telos desde outubro de 2023 e descobriu o tumor agressivo em 10 de janeiro deste ano. Segundo a família, ela iniciou o tratamento no Hospital Quinta D’or, onde recebeu dos médicos o diagnóstico de que teria chances de cura. com a terapia realizada. Ainda em janeiro, passou por uma cirurgia no cérebro e se licenciou do estágio. Após se recuperar, ela retornou ao trabalho no fim de março e teria sido informada de que teria seu contrato renovado, conforme relato da família. Mas na mesma semana, ela passou mal e desmaiou na sede da empresa, no Centro do Rio, sendo socorrida novamente para o hospital.

A família conta ainda que Luana precisou se licenciar novamente para o tratamento e, poucos dias depois, recebeu o comunicado dos departamentos pessoal e jurídico da Telos informando que não teria seu contrato renovado e, por consequência, não poderia mais utilizar o plano de saúde.

Ainda segundo a família, colegas de Luana entraram em contato para se solidarizarem com a jovem. Eles teriam repassado a informação de que o setor de recursos humanos teria dito para terem cuidado com os gastos do plano de saúde e que este teria sido o motivador do desligamento, uma vez que outros estagiários do mesmo setor foram mantidos em seus cargos.

A mãe de Luana, Laise Rios da Silva, tentou fazer a filha denunciar o ocorrido, mas não houve tempo. De acordo com ela, médicos que atenderam a jovem disseram para ela e toda família que, com o devido tratamento, Luana teria grande chance de ter se curado do câncer.

“Eu falei para minha filha denunciar essa covardia que fizeram com ela. E agora minha filha está morta. Se ela tivesse ficado com o plano, ela estaria viva. Os médicos disseram para a gente que o câncer dela era tratável e que tinha chance de se curar. Como que fazem uma covardia dessa com uma menina nova, que tinha toda a vida pela frente? Perdi minha filha porque a empresa queria economizar um plano”, relatou Laise, muito emocionada.

Procurada, a Rede D’or, informou, por meio de sua assessoria, que “devido à questão do sigilo médico, o hospital não pode comentar nem fornecer informações específicas sobre o caso”. A SulAmérica Saúde, além de informar a data em que o plano de Luana foi cancelado, disse, também em nota, que “a empresa lamenta o ocorrido e presta condolências à família”.

A Telos também foi questionada sobre as políticas de pessoal da empresa quanto à assistência à saúde e possível prorrogação do plano da vítima, mas não respondeu até o fechamento desta edição. A Claro, principal patrocinadora da Telos, também foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição. O espaço está aberto para manifestações. A família da vítima pretende processar as duas empresas.

Luana era dedicada ao mundo do samba. Além de ritmista da Beija-Flor de Nilópolis, sua grande paixão, ela também participava de outras agremiações, como a Bangay, que fez um post em luto nas suas redes sociais. “É com pesar que anunciamos o falecimento da nossa ritmista e que também fazia parte da harmonia da Bangay Luana Rios. Nossas condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável”.

A página da torcida Soberanos Beija-Flor também fez uma postagem, enaltecendo toda contribuição da jovem, assim como outras ligadas à agremiação como a Chocalho Soberano e a Bateria Soberana. O mesmo foi feito pela Mulheres no Ritmo e Quilombo do Samba.

“Com imenso pesar, comunicamos o falecimento de Luana Rios, jovem negra e ritmista da Beija-Flor, aos 24 anos. Sua força, alegria e amor pelo samba deixam um legado inesquecível. Descanse em paz, Luana”.

A Lei do Estágio em vigor no Brasil (Lei nº 11.788/2008) não estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de plano de saúde para estagiários. No entanto, exige que o estagiário seja protegido por um seguro contra acidentes pessoais, que cobre morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente.

O plano de saúde é um benefício adicional que pode ser oferecido por algumas empresas, mas não é obrigatório por lei.

O Projeto de Lei 3.058/2024, que atualmente tramita no Senado Federal, introduz novos artigos à Lei vigente, permitindo que estagiários se ausentem para tratamento de saúde, desde que apresentem um atestado médico e mantenham sua matrícula na instituição de ensino, o que era o caso de Luana.

O texto do projeto especifica que as ausências por motivos de saúde não serão consideradas como descumprimento das obrigações do estágio, desde que a matrícula do estagiário permaneça ativa.

Além disso, a proposta também estabelece que o estagiário não poderá ser desligado por iniciativa da instituição contratante durante o período de afastamento, e que os efeitos desse afastamento sobre a bolsa ou outros benefícios devem estar claramente definidos no termo de compromisso do estágio.

Caso já estivesse em vigor, Luana não poderia ter sido desligada legalmente pela Telos e perdido o plano de saúde, o que custou sua vida. Por enquanto, o PL está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de um relator.