Novo painel sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil mostra que desigualdade econômica impacta fixação de médicos

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), em parceria com a Umane, organização de saúde pública, lançou nesta segunda-feira um painel sobre Atenção Primária à Saúde (APS) que reúne informações de bases de dados públicas, como as do DataSUS, do Ministério da Saúde, e do IBGE.

A integração dessas diferentes fontes permitiu a construção de indicadores que avaliam desde a acessibilidade até o atendimento na atenção básica, oferecendo um panorama detalhado da qualidade do serviço nas 27 unidades da federação e 450 regiões de saúde do país.

Para os responsáveis pelo painel, a ferramenta — disponível no Observatório de Saúde Pública, no site da Umane — permitirá análises mais detalhadas e auxiliará gestores a identificarem tendências e realizarem planejamentos estratégicos para aprimorar a APS.

No primeiro relatório sobre os dados do painel, os pesquisadores destacaram números que evidenciam avanços na cobertura da APS, mas também desafios, como a fixação de profissionais e a vacinação.

— Apesar das limitações e inconsistências observadas em algumas informações, a base de dados proporciona um diagnóstico preliminar valioso, que pode orientar gestores e formuladores de políticas públicas na identificação de oportunidades de melhoria e no desenvolvimento de estratégias para o fortalecimento da atenção à saúde em todo o país — afirma Pedro Ximenez, cientista de dados da Superintendência de Estatísticas Públicas do FGV Ibre e responsável pelo levantamento das informações.

Até outubro de 2024, por exemplo, 99% das regiões de saúde do país haviam alcançado a referência nacional de um profissional da APS para cada 3,5 mil habitantes. Especificamente em relação aos médicos, a taxa foi maior em Santa Catarina (3,157 médicos para cada 3,5 mil habitantes) e menor no Distrito Federal (1,208). No caso dos agentes comunitários de saúde (ACS), 78% das regiões atingiram a meta de um profissional para cada 750 habitantes nesse período.

Porém, outro indicador avaliado foi a rotatividade de profissionais. De 2022 até outubro de 2024, os dados apontam um percentual médio elevado de desligamentos entre médicos na APS, de 33,9%, e de 22,6% entre os demais profissionais. O Amapá registrou a maior taxa de saída de médicos (48,06%), enquanto o Distrito Federal teve a menor (29,23%). Entre os não médicos, o Espírito Santo apresentou a maior taxa (39,75%) e, novamente, o Distrito Federal, a menor (24,01%).

Marcella Abunahman, médica de família e comunidade, uma das autoras do estudo e pesquisadora do FGVsaúde, afirma que entender as razões para os desligamentos dos profissionais permitirá desenvolver políticas de valorização da força de trabalho.

O relatório também observou uma correlação significativa entre a rotatividade total de médicos em 2024 e o PIB regional de 2021 (último dado municipal disponível), ou seja, um dos fatores para retenção de profissionais pode ser o tamanho da economia local.

Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal possuem os maiores PIBs per capita e os menores percentuais de saída de médicos. Já Maranhão e Paraíba têm os maiores percentuais de saída e PIBs mais baixos.

No relatório, há ainda indicadores dos serviços prestados pela ABS. No acompanhamento de gestantes com consultas de pré-natal, todas as regiões, exceto a Norte, atenderam à meta de 45% das mulheres com pelo menos seis consultas durante a gravidez.

Em relação às mamografias, novamente todas — com exceção da região Norte — alcançaram a meta de 70% para o rastreamento do câncer de mama.

No entanto, a cobertura vacinal em menores de 1 ano de idade foi baixa e não atingiu a referência do Ministério da Saúde, de 95%, em nenhum estado, segundo dados de 2023. Alagoas e Brasília conseguiram alcançar 87% de cobertura, enquanto o Amapá ficou em 55%.

Outro indicador aborda as internações por condições sensíveis à APS, ou seja, hospitalizações que poderiam ser evitadas pela atuação da atenção básica. Em 2024, até outubro, a média nacional foi de 20,6%. Por região, Sul (17,8%), Sudeste (19,8%) e Centro-Oeste (19,0%) ficaram abaixo da média, o que é considerado um bom resultado. Já Norte (23,9%) e Nordeste (22,4%) ficaram acima.

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