Coordenador de GT: Previdência, educação e saúde estão “comendo” orçamento

Em entrevista à CNNo coordenador do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que três despesas estão “comendo” o orçamento: previdência, educação e saúde.

“Elas (despesas citadas) estão comendo completamente a disponibilidade de receita”, afirmou o deputado federal ao Agora CNNneste domingo (1º).

O grupo coordenado por Pedro Paulo tem sido demandado para, também, fornecer medidas de configurações fiscaisapós pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A demanda da presidência da Casa veio após o Ministério da Fazenda anunciar um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), que não tem fins de arrecadaçãopara cobrir buracos no orçamento.

A Constituição define que a União deve aplicar ao menos 18% da receita líquida de impostos na educação e 15%, na saúde.

Já as despesas com benefícios previdenciários – a maior da União -, em 2025, foram orçadas em R$ 1 trilhão, um recorde.

Em relação à questão previdenciária, Pedro Paulo avalia que desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários é uma medida que pode ser tomada.

“Isso não quer dizer que os benefícios precisem ser necessariamente congelados”, acrescentou o coordenador do grupo de trabalho.

Já para a saúde e a educação, o deputado disse que “faz todo sentido” vincular seus incrementos ao arcabouço fiscal, e não às altas nas receitas.

Pela regra fiscal em vigor, as despesas – fora as que tem um mínimo constitucional – não podem crescer mais de 70% em relação à variação de receitas do ano anterior.

Assim, pelo arcabouço fiscal, as despesas deveriam crescer menos que as receitas da União

“Mesmo que o choque da redução da despesa não seja muito grande no curto e médio prazo, você daria um disciplina para todas as despesas – e estas três despesas não mais implodiriam o orçamento”, acrescentou.