Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.

Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições científicas e conselhos profissionais.

A publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) – um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.

“É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres da pasta.

As estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.

Mais informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescenteelaborado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde