Comissão de Saúde da ALRN fará fiscalização surpresa

A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), disse que casos de mortes de pacientes por falta de assistência na rede pública hospitalar do Estado, conforme denúncias que chegam aos gabinetes parlamentares, serão objetos de inspeção por deputados estaduais.

Essas visitas de fiscalização ou de inspeção, segundo Cristiane Dantas, “sempre ajudam no sentido de forçar, de cobrar, de fazer com que o Estado procure uma solução, seja no abastecimento, seja na negociação com as cooperativas de médico, que também está em atraso”.
“Nesses primeiros meses fizemos audiências públicas, convite a gestores de hospitais para trazer as informações, denúncias que nós temos com relação a falta de insumos, de medicamentos na Unicat e de problemas dentro da saúde, mas no momento oportuno, chegaremos, com os deputados que tiverem disponibilidade, mesmo sem avisar aos hospitais”, ressaltou a parlamentar.

A deputada Cristiane Dantas disse que “já tomou conhecimento da falta de leitos de UTI, como aconteceu de uma paciente que ficou aguardando vaga na UPA de Parnamirim e veio a óbito”.

“Outros casos podem não chegar ao nosso conhecimento, mas sim, temos nos deparado com casos de mortes de pacientes que aguardam por procedimentos, que aguardam leito de UTI e as providências estão sendo tomadas como representar ao Ministério Público, bem como o Conselho Regional de Medicina que acionou a Justiça Federal para que o se tomem providências”.

Então, acrescentou a parlamentar, “todo posicionamento, pronunciamento, toda a fiscalização, seja por parte do do mandato de deputado, seja por parte do deputado que faz parte da Comissão de Saúde, é importante para cobrar, sim, soluções e cobrar que o Estado tome providências urgentes com relação a todas essas demandas”.

A deputada citou a TRIBUNA DO NORTE, que trouxe matéria informando que o (Cremern) acionou a Justiça Federal na terça-feira (3) para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, depois de vistorias in loco que confirmaram o desabastecimento nas unidades.

Segundo o Cremern, o governo compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Na petição, o diretor-técnico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Doutor Francisco Leandro de Oliveira Freire, também denunciou a falta de insumos que está passando o principal complexo hospitalar do RN.

Redes

O deputado Luiz Eduardo (SDD) também confirmou, no plenário da Casa, que tem recebido denúncias em seus canais nas redes sociais. “O Rio Grande do Norte enfrenta uma crise alarmante na saúde materna, que há cada 15 dias, em média, decorrente de complicações na gravidez, morre uma mulher”, a denúncia do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), no uso do horário das lideranças no plenário da Assembleia Legislativa, retrata o caos da saúde pública no Estado”, destacou.

“Isso me chamou muita atenção, uma família me enviou essa cobrança nas redes sociais e fui pesquisar e vimos que é por falta de ação efetiva do governo do Estado”, afirmou Luiz Eduardo.

“Estamos perdendo mães norte-riograndenses por omissão do governo irresponsável de Fátima, que perdeu a mão e não tem conseguido administrar o Rio Grande do Norte, que não tem conseguido melhorar os serviços públicos na saúde. Falta de insumos e materiais imprescindíveis para cirurgias. Por isso, foram paralisadas cirurgias nos dois maiores hospitais do Rio Grande do Norte, no Walfredo Gurgel em Natal e no Tarcísio Maia, em Mossoró”, exemplificou Luiz Eduardo.

Túmulo

Em 27 de maio, o deputado estadual Tomba Farias (PL) já havia feito denúncia no mesmo sentido, relatando a falência da saúde pública do governo Fátima Bezerra (PT), citando a morte de um paciente Ipanguaçu, Erivanaldo Longuin Santana, depois de esperar 26 dias por um exame de cateterismo.

Tomba Farias enumerou descasos na assistência à população em São Gonçalo do Amarante, onde o paciente Paulo Julierg Matias de Souza encontrava-se no Hospital Belarmina Monte, há 41 dias, aguardando autorização para realizar uma cirurgia de diverticulite.

“Ninguém queira saber a dor que causa uma diverticulite. Esse paciente já entrou na justiça, já falei com o governo, já falei com todo mundo e não tenho mais a quem clamar. O pior é que o governo não cumpre nem determinação da justiça. A cirurgia pode ser feita no hospital Santa Catarina e no Onofre Lopes. Até quando vamos ficar falando aqui sem as providências serem tomadas?”, relatava Farias.

Reposta

Em nota, o Governo do Estado informou por intermédio da pasta da Saúde Pública, que
“as atuais dificuldades de abastecimento da rede decorrem da diminuição da alíquota do ICMS que, enquanto ficou vigente, retirou da saúde e do SUS R$ 132 milhões em 2024”.

A Sesap explicou que vem aplicando um “esforço permanente em busca da manutenção dos serviços, investindo amplamente nos estoques de insumos não só dos dois hospitais citados, mas de toda a rede estadual com 21 hospitais e dezenas de outras unidades de referência que compõem o quadro da Sesap espalhadas por todo o estado”.