Governo estima gasto de R$ 960 mi com remédio para doença rara

O Ministério da Saúde estima que gastará R$ 959 milhões ao longo dos próximos 2 anos na aquisição de doses do Zolgensma, medicamento destinado ao tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal) e considerado o mais caro do mundo.

As doses serão destinadas a crianças com até 6 meses de idade diagnosticadas com AME tipo 1, caso mais grave da doença, que não recebem ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia. A justificativa para delimitar um grupo mais restrito, segundo o Ministério da Saúde, é a eficácia do medicamento e o risco em aplicá-lo em outros grupos. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

Cada dose do Zolgensma custa cerca de R$ 14 milhões, mas a pasta disse ter negociado a compra do medicamento por R$ 7 milhões. A AME é uma doença que, no Brasil, atinge 65 a cada 100 mil pessoas. Isso representa cerca de 1.500 pessoas, mas a estimativa é de que 137 pacientes recebam o tratamento.

O Ministério da Saúde recebeu, até o momento, 15 pedidos de acesso ao medicamento, conforme o O Globo. As solicitações são submetidas a avaliações clínicas individualmente antes da aplicação da dose, que pode ser realizada em 14 Estados brasileiros. São eles:

• Alagoas;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• São Paulo.

UM 1ª aplicação do Zolgensma pelo SUS (Sistema Único de Saúde) foi realizada no dia 14 de maio em um bebê de 4 meses no Hospital da Criança de Brasília. No mesmo dia, outra criança recebeu a medicação no Recife. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Desde março, o medicamento passou a ser ofertado pelo SUS por meio de um acordo de compartilhamento de risco com a fabricante, a Novartis. O pagamento será realizado de forma parcelada e condicionado aos resultados clínicos obtidos.

Com a medida, o Brasil se tornou o 6º país a oferecer o tratamento no sistema público de saúde, ao lado de Espanha, Inglaterra, França, Alemanha e Argentina.

Os pacientes serão acompanhados por até 5 anos. A cada nova avaliação, o pagamento será liberado só se os resultados esperados forem comprovados. Entenda como vai funcionar:

• 40% do preço totalno ato da infusão da terapia; 20%, depois de 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca;
• 20%, depois de 36 meses da infusãose o paciente alcançar controle de tronco (sentar-se por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
• 20%, depois de 48 meses da infusãose houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
• Haverá cancelamento das parcelas se houver morte ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

Além do Zolgensma, o SUS disponibiliza outros 2 tratamentos para AME: nusinersena e risdiplam, ambos de uso contínuo. Embora a doença não tenha cura, essas terapias podem estabilizar o quadro clínico ou retardar sua progressão, reduzindo o risco de morte precoce.